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Encontrado: 9 Resultados

OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 003

Sumidouro Alimentos em Conserva Ltda. é titular da marca de produto Areal registrada, em 2004, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nas classes 29 (cogumelos em conserva) e 31 ( ...

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TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 006

Em que consiste a figura da patente? Goza de alguma proteção, dentro ou fora do plano da propriedade industrial, o criador de invento ou de modelo de utilidade ainda não patenteados e nem subme ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

Disserte sobre “marca de alto renome”, “marca notoriamente conhecida” e o princípio da especialidade.

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IPT/SP - Concurso para Advogado - 2014
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Parecer

Duas empresas discutem uma parceria no desenvolvimento de nova tecnologia. Essa tecnologia é complexa, englobando várias técnicas industriais para o aprimoramento, controle e administração de var ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 024

Jaqueline trabalha desenvolvendo cadeiras de vários estilos, sendo titular de diversos registros de desenhos industriais.


Recentemente, Jaqueline realizou um trabalho com o intuito de inovar, de ...

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 002

É frequente a ação de nulidade de marca registrada, movida por algum interessado contra o INPI e a pessoa jurídica que obteve o registro . Pergunta-se: em tais demandas, pode o INPI aderir ao pedi ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 014

A Lei de Propriedade Industrial dispõe que "o pedido de patente poderá ser dividido em 2 ou mais, de ofício ou a requerimento do depositante, até o final exame, e que, publicado o pedido de paten ...

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TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 046

Empresa estabelecida no Rio de Janeiro pretendeu registrar, como marca, patronímico que nenhuma relação tinha com o nome civil de qualquer um de seus diretores, sócios ou fundadores, sendo certo q ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 045

A proteção jurídica ao nome comercial depende de registro no INPI? Justificar.

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